Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Aterro de Resíduos Sólidos Classe II A – Não Inertes, Município de Capão do Leão – RS.

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O Aterro de Resíduos Sólidos Classe IIA – Não Inertes pretende ser instalado às margens de uma estrada vicinal à 400 metros da divisa do município de Capão do Leão com Pelotas.
As pesquisas arqueológicas de campo desenvolvidas na futura área de implantação do Aterro de Resíduos Sólidos Classe II A – Não Inertes, localizado no município de Capão do Leão, RS, foram realizadas nos dias 30 de novembro e 02 de dezembro de 2022 pelo arqueólogo coordenador de campo Freddy Bager Junior e pelo arqueólogo Átila Perillo Filho, sob a coordenação geral da arqueóloga Estefania Jaekel. A metodologia desenvolvida seguiu a proposta previamente aprovada pelo IPHAN, contemplando a abertura de 132 poços-teste com distanciamento médio de 50 metros.
A área apresenta uma paisagem diversificada, com mescla de vegetação arbórea nativa em regeneração e exóticas exploradas para silvicultura. No geral, observa-se que a área se encontra atualmente em estado de abandono, pois está integralmente coberta por vegetação rasteira e arbustivas, caracterizando-se por uma área de campo sujo, com baixa visibilidade de superfície. As espécies de eucalipto estão presentes na maior porção da área, onde a presença de estradas internas evidencia o uso da área para a silvicultura.
Os capões de mata nativa estão presentes nas áreas limítrofes da poligonal, principalmente na porção sul, fazendo limite com a estrada rural. Nessas áreas é possível observar que existe uma faixa de vegetação em regeneração que liga as áreas de campos sujos com a porção de mata nativa.
As pesquisas desenvolvidas na Área Diretamente Afetada pelo empreendimento identificaram a presença de uma residência centenária no limite final da poligonal do empreendimento, nessa residência identificamos remanescentes arqueológicos como louças e vidros. Contudo, a área no geral se mostrou impactada por ações antrópicas, devido, principalmente, ao plantio de eucalipto para silvicultura. Em vista disso, as intervenções realizadas não apresentam indicativos de potencialidade arqueológica.
A edificação é formada por um prédio principal e dois ‘anexos’, que estão construídos do outro lado da estrada rural. Esses anexos consistem em galpões que apresentam a mesma estrutura arquitetônica da residência. No entanto, apenas a edificação principal está localizada dentro da Área Diretamente Afetada pelo Aterro. Dentre as informações que nos foram passadas, essa estrutura possui mais de 100 anos e já teve diversas utilidades, como residencial e comercial.
Por fim, cabe ressaltar que apenas identificamos materiais arqueológicos em contexto na área da primeira peça, local onde supomos que funcionou o comércio . Não foram identificados materiais arqueológicos nas outras áreas da residência pelo fato de que algumas peças apresentavam o solo totalmente recoberto por entulhos ou vegetação de pequeno/médio porte. Os materiais resgatados foram classificados como materiais históricos, totalizando nove fragmentos, sendo um de louça e oito de vidro. A datação relativa destes materiais indicam seu período de uso na primeira metade do século XX.
Como o sítio foi avaliado superficialmente a partir de dados empíricos, optamos pela denominação genérica de “Sítio Histórico Capão do Leão 01”, com sugestão do nome do município, já que não existem bens com esses nomes registrados previamente, podendo ser utilizado o numeral para sequenciar outros bens que porventura sejam identificados em outros estudos na região. Por fim, compreendemos que o sítio está situado em área de baixa interferência da ADA, e portanto, não se faz necessário o salvamento arqueológico, apenas o cercamento e a sinalização da área com placas, sendo o cadastro do sítio arqueológico um instrumento eficaz na preservação do bem, podendo ser isolado no período de obras para não sofrer intervenções.