Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Pedreira Morro Alto, Maquiné, RS.

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A Pedreira Morro Alto consiste em um empreendimento voltado à exploração de minerais a céu aberto, prevendo também a recuperação da área após as finalizações dos trabalhos. A área está localizada próximo às margens da rodovia BR 101 no município de Maquiné, distante apenas 3,2 km do município de Terra da Areia. O terreno possui uma área total de 4,7 hectares, posicionado em frete à Lagoa dos Quadros, a uma distância de 360 metros.
As pesquisas arqueológicas desenvolvidas na área de instalação da futura Pedreira Morro Alto foram realizadas entre os dias 09 e 10 de maio de 2023, pelo arqueólogo coordenador de campo Átila Perillo Filho acompanhado por um auxiliar de campo. O objetivo principal do levantamento consistiu em analisar o processo de ocupação e transformação da paisagem natural e cultural da área a ser impactada pelo empreendimento (ADA), identificando locais de ocorrências e sítios arqueológicos, garantindo assim a proteção e preservação de áreas de interesse arqueológico e cultural.
A paisagem do empreendimento é caracterizada por uma extensa faixa de campo sujo, onde anteriormente era realizado o plantio de eucalipto. A noroeste da poligonal do empreendimento existe uma faixa de terra utilizada para o plantio de bananas, a qual é caracterizada por bananeiras de 2,5 m de altura, com solo recoberto por folhagens secas e vegetações rasteiras intercaladas com matacões de rochas provenientes da formação rochosa regional. A metodologia desenvolvida seguiu a proposta previamente aprovada pelo IPHAN, contemplando a vistoria de 25 pontos e a abertura de poços-teste com distanciamento médio de 50 metros.
O município de Maquiné conta com três áreas de comunidades Tradicionais, I) a Comunidade Quilombola Morro Alto; II) a Terra Indígena Guarani Barra do Ouro, e.; II) a Terra Indígena Guarani Varzinha. Todas as comunidades tradicionais estão próximas umas das outras, instaladas na porção sudoeste do município, sendo que as Terras Indígenas apresentam divisas limítrofes. Ademais, todas as comunidades tradicionais presentes no município de Maquiné, também possuem extensões de terras em municípios vizinhos.
O único sítio arqueológico registrado no município de Maquiné está localizado dentro da Área Quilombola Morro Alto, se trata do sítio arqueológico Jazida de Areia Walter Medeiros. É um sítio multicomponencial e apresenta vestígios cerâmicos, materiais líticos (como lascas e boleadeiras), alisadores em canaletas. O sítio está implantado a céu aberto, com deposições superficiais em uma duna ligada à Lagoa do Ramalhete e ao rio Maquiné . Por fim, ressaltamos que o sítio arqueológico e os territórios tradicionais estão situados a distâncias superiores a 8 KM da área do empreendimento, portanto, não oferece riscos ao patrimônio arqueológico.