Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Complexo Eólico Bojuru, municípios de Rio Grande e São José do Norte, RS

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O complexo Eólico Bojuru está localizado no município de São José do Norte (RS) e terá conexão com a Subestação Povo Novo, em Rio Grande, por meio de uma Linha de Transmissão de 140 km. Este empreendimento tem por objetivo investir em geração e comercialização de energia elétrica produzida a partir de fontes renováveis na região da Laguna dos Patos. Em vista disso, avaliação de potencial de impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Complexo Eólico e Linha de Transmissão associada foi realizada após a publicação do projeto PAPIPA no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2022.
As pesquisas arqueológicas de campo foram realizadas entre os dias 18 de fevereiro e 04 de março de 2022 pelos arqueólogos Átila Perillo Filho, Klismann Timm e Vanderlise Machado, sob a coordenação de campo do arqueólogo Freddy Bager Junior e coordenação geral da arqueóloga Estefania Jaekel. O trabalho consistiu num levantamento sistemático superficial, com o objetivo de analisar o processo de ocupação e transformação da paisagem natural e cultural da área a ser impactada pelo empreendimento (ADA), identificando locais de ocorrências e sítios arqueológicos, garantindo assim a proteção e preservação de áreas de interesse arqueológico e cultural.
A metodologia desenvolvida contemplou o caminhamento sistemático nas áreas de implantação dos 130 aerogeradores que irão compor o Complexo Eólico, localizado no município de São José do Norte, bem como em 180 torres e o percurso da Linha de Transmissão que fará conexão entre a SE Bojuru e a SE Povo Novo no município de Rio Grande. O levantamento foi complementado com o uso do drone para o registro aéreo da área em estudo, gerando imagens atualizadas que facilitaram a análise dos aspectos ambientais da ADA e áreas de geoindicadores no entorno dos sítios pré-coloniais identificados no levantamento de campo.
O Complexo Eólico Bojuru está localizado na planície costeira do Rio Grande do Sul, sendo limitado a Oeste pela Laguna dos Patos e a Leste pelo Oceano Atlântico, dois recursos hídricos importantes no processo de ocupação da região sul. O relevo local é predominantemente plano, pertencente à geomorfologia da Planície Litorânea, com presença de alguns cordões de dunas nas áreas próximas à faixa litorânea. A cobertura vegetal varia entre gramíneas nas áreas pastoris, culturas de arroz nas áreas de monoculturas e áreas exploradas para a silvicultura com plantio de pinus.
O elevado índice de antropização da paisagem incidiu sobre baixo percentual de potencial arqueológico na área do empreendimento, com o registro de alguns locais de interesse histórico e pré-colonial na AID e AII, totalizando 12% de pontos de médio potencial na área do Complexo Eólico e apenas 2% dos pontos registrados no levantamento da Linha de Transmissão. Com base nisso, compreendemos que apesar da região apresentar contextos em que comumente são identificados sítios arqueológicos, tais como os cordões de dunas da costa litorânea e as terras alagáveis do entorno da Laguna dos Patos, a paisagem atual da área onde será inserido o futuro empreendimento se mostrou altamente modificada por atividades como o plantio de monoculturas, silvicultura e pecuária, o que pode ter ocasionado a destruição de diversos sítios ao longo do tempo, restando poucas informações preservadas em contextos arqueológicos. Além disso, como a metodologia aplicada consistiu num levantamento superficial, a amostragem apresenta menor confiabilidade, sendo possível ainda a identificação de vestígios arqueológicos em subsuperfície após a realização de pesquisas interventivas no terreno.
Dessa forma, as vistorias e caminhamentos sistemáticos realizados na área do Complexo Eólico Bojuru e Linha de Transmissão para conexão com a subestação Povo Novo resultaram na identificação de 8 áreas de interesse arqueológico, sendo 6 associadas à AID e AII do Complexo Eólico, enquanto 2 foram identificadas no trajeto da Linha de Transmissão, conforme mostra a tabela abaixo.

Sítio Potencial Coordenada
Casa 1 Histórico 22J 455340/ 6498091
Casa 2 Histórico 22J 454781/ 6498032
Casa 3 Histórico 22J 452974/ 6495615
Casa 4 Histórico 22J 457829/ 6498109
Dunas Cerâmico – pré-colonial 22 J 450789/ 6501225
Conjunto de Sítios Cerâmicos e concheiros Bojuru Velho Cerâmico – pré-colonial 22J 464500/ 6498530
Cemitério Histórico 22J 399021/ 6445810
Ocorrência Histórica Histórico 22J 412753/ 6469631

Por fim, analisando os percentuais obtidos com a análise do potencial de impacto ao patrimônio arqueológico recomendamos a execução de estudos interventivos sistemáticos, com a apresentação de um PAIPA/RAIPA, para averiguação de 29% dos aerogeradores e 21% do traçado da Linha de Transmissão do Complexo Eólico Bojuru.