Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da CGH Jornalista Maria Helena, Salto do Jacuí-RS

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O projeto da Central Geradora Hidrelétrica Jornalista Maria Helena prevê a implantação de um barramento para aproveitamento hidrelétrico no curso do Lajeado Pelado, afluente direto do Rio Jacuí, no município de Salto do Jacuí, estado do Rio Grande do Sul. A Área Diretamente Afetada pelo empreendimento abrange 10,7 hectares, considerando a cota máxima de alague do reservatório do reaproveitamento hidrelétrico. O Projeto Básico do empreendimento contempla a construção de um barramento, um canal adutor, uma tubulação adutora e uma casa de máquinas.
As pesquisas arqueológicas de campo desenvolvidas na futura área de instalação da CGH Jornalista Maria Helena, localizada no município de Salto do Jacuí-RS, foram realizadas entre os dias 03 e 07 de setembro de 2022 pelos arqueólogos Átila Perillo Filho e Freddy Bager Júnior, sob a coordenação da arqueóloga Estefania Jaekel. A metodologia desenvolvida seguiu a proposta previamente aprovada pelo IPHAN, contemplando um levantamento interventivo paralelamente ao curso do Arroio Lajeado Pelado, com a vistoria e abertura de 195 intervenções com distanciamento médio de 50 metros.
A paisagem na área diretamente afetada do empreendimento (ADA), onde será construído o barramento, a casa de máquina e adutora e a área de alague que formará o reservatório, é predominantemente caracterizada pela mata ciliar nativa do arroio Lajeado Pelado. Isso porque a calha do curso d’água possui grande profundidade, além do relevo inclinado em direção ao arroio, fazendo com que a área de impacto não ultrapasse a barreira de mata ciliar para atingir as margens agricultáveis.
No entorno imediato da AID a paisagem é formada por coxilhas cobertas por campos de vegetação rasteira amplamente explorados para o plantio de monoculturas. Como as atividades de campo foram realizadas no mês de setembro, as culturas cultivadas eram trigo e pastagens forrageiras de inverno. Contudo, a região também é explorada para o plantio de soja em outros períodos do ano. As coxilhas apresentam ondulações moderadas e pouco acentuadas, sendo que nas áreas próximas a baixa vertente observamos a ocorrência de afloramentos basálticos, além de blocos rolados.
Os estudos realizados na área diretamente afetada pela implantação da CGH Jornalista Maria Helena apresentaram baixo potencial arqueológico, pois consiste em área de mata ciliar, cujas margens passam por processos constantes de assoreamento e revolvimento do solo em razão da cobertura vegetal e crescimento das raízes. Além disso, o padrão de ocupação regional indica a localização dos sítios arqueológicos em áreas de média vertente, apresentando um distanciamento maior das margens dos cursos hídricos, embora diretamente associados a esses.
Outro fator indicador de potencial arqueológico é a ocupação histórica da região, desde o período das estâncias e ervais missioneiros até chegada de famílias de açorianos, no final do século XIX, e o estabelecimento das primeiras estâncias de criação de gado às margens do rio Jacuí e seus afluentes.
Os estudos resultaram na identificação de 11 ocorrências líticas na AII e 4 pontos com resquícios de cercas de pedra históricas, que embora situadas na mata ciliar, não estão sob risco de impacto, pois estão em uma margem de 5 a 20 metros da área de alague do reservatório.
Por fim, os estudos arqueológicos realizados na área de implantação da CGH Jornalista Maria Helena não apontaram áreas de potencial arqueológico em ADA, apenas um local de ocorrência lítica fora da área de impacto direto, em um local já alterado por ações antrópicas, bem como os resquícios de uma antiga cerca de pedras já em estado avançado de degradação. Embora a visibilidade do solo seja baixa devido à mata ciliar e a coberta vegetal rasteira, os locais vistoriados na área da adutora e reservatório apresentaram baixo potencial arqueológico.