Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Itacolomi, Gravataí-RS

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O Loteamento Itacolomi consiste em um empreendimento imobiliário de uso residencial, o qual será implantado no município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul. Situado na macrozona de ocupação prioritária, o loteamento possui uma das frentes, a sudeste, para a Avenida Itacolomi e a outra frente, a nordeste, para a Rua Otávio Schemes, confrontando aos fundos com a Indústria Metal/Mecânica Pistões Suloy e com a empresa Romac. Os estudos para Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação deste empreendimento foram realizados no dia 08 de março de 2022, atendendo às solicitações do Termo de Referência TRE nº 131 IPHAN-RS, após a obtenção da Portaria publicada no Diário Oficial da União nº 9, de 21 de fevereiro de 2022.
As pesquisas arqueológicas de campo foram desenvolvidas pelo arqueólogo Freddy Bager Júnior, acompanhados por um auxiliar de campo, sob a coordenação da arqueóloga Estefania Jaekel. O objetivo principal do levantamento consistiu em analisar o processo de ocupação e transformação da paisagem natural e cultural da área a ser impactada pelo empreendimento (ADA), identificando locais de ocorrências e sítios arqueológicos, garantindo assim a proteção e preservação de áreas de interesse arqueológico e cultural. A metodologia desenvolvida seguiu a proposta previamente aprovada pelo IPHAN, com a execução de 22 poços-teste na área diretamente afetada pelo empreendimento.
A paisagem na área do empreendimento apresenta três ambientes distintos, com variações em relação ao uso do solo e cobertura vegetal do terreno. No geral a área é coberta por vegetação rasteira e arbustiva, indicando o desuso do terreno com o crescimento de espécies típicas de campo sujo. Na porção norte e nordeste do terreno observamos que a área foi utilizada para extração de sedimento, deixando como remanescentes perfis de até 3 metros de altura, com solo vermelho exposto e presença de espécies arbóreas exóticas e arbustivas em regeneração. Já nas porções sul, sudeste e sudoeste observamos a presença de um adensamento de vegetação arbórea nativa em regeneração e o plantio de espécies exóticas, como pinus e eucaliptos. Dentre as espécies nativas ocorrem arbustos e arbóreas de médio porte, como a Aroeira e o Maricá. As espécies exóticas de pinus e eucalipto apresentam porte maior, principalmente nas concentrações associadas à residência existente no local, enquanto na área explorada para a jazida ocorre a expansão de indivíduos jovens de Pinus.
As pesquisas desenvolvidas na Área do Loteamento Itacolomi não evidenciaram vestígios arqueológicos, tampouco indicadores de potencial de impacto a bens patrimoniais. A área no geral se mostrou impactada por ações antrópicas, a escavação de um açude artificial, devido à exploração da área para extração de sedimento e, posteriormente, o crescimento da vegetação arbustiva e arbórea. Em vista disso, as intervenções realizadas não apresentam indicativos de sítios arqueológicos pré-coloniais ou históricos, conferindo, portanto, baixo risco de impacto ao Patrimônio Arqueológico.